Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2024 03:21:10
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1454/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE MEDICAMENTOS DENOMINADOS “ANTI-CIO”; PARA AS ESPÉCIES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO JÚLIO CAMPOS
Veto nº 21/2024 Mensagem nº 42/2024
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Protocolo nº 2695/2024 - Processo nº 833/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOLICITANDO SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACO NA PONTE SOBRE O RIO CLARO NA RODOVIA MT – 251, SENTIDO CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Indicação nº 21/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 346/2024
COM FULCRO NO ART. 154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18:00H, NA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE NOVA POXORÉU - MT, COM O INTUITO DE DISCUSSÃO ACERCA DA INFRAESTRUTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EDUCAÇÃO DA REGIÃO, SOBRETUDO A PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE NOVA POXORÉU À PRIMAVERA DO LESTE, COM EXTENSÃO DE 11KM, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DA DISCUSSÃO NECESSÁRIA SOBRE A MATÉRIA.
Requerimento nº 21/2024 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 300/2024 - Processo nº 203/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIS MARTINS DE LIMA.
Projeto de resolução nº 21/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 176/2024 - Processo nº 80/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Projeto de lei nº 21/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 128/2024 - Processo nº 40/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NELES WALTER FEREREIRA DE FARIAS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR DE EMPREENDEDORISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 21/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 55/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 22/2024 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 6282/2024 - Processo nº 1867/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2023, QUE INSTITUI PROGRAMAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITO ESCOLAR E SOCIAL E AS SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DE MEDIADORES E FORMADORES NAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. AUTOR: DEPUTADO THIAGO SILVA
Veto nº 22/2024 Mensagem nº 43/2024
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Protocolo nº 2696/2024 - Processo nº 834/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DE CUIABÁ, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA (AO LADO DO BAIRRO NOVO MILÊNIO), EM CUIABÁ.
Indicação nº 22/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 347/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROBERTO IBRAHIM UEHBE.
Projeto de resolução nº 22/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 177/2024 - Processo nº 81/2024