Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2024 04:23:40
REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL – IGREJA DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.
Requerimento nº 22/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 301/2024 - Processo nº 204/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL VOLTADAS AO PÚBLICO AUTISTA EM SHOPPINGS, MUSEUS E PRÉDIOS COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 22/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 129/2024 - Processo nº 41/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILMAR RODRIGUES DE SOUSA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR DE EMPREENDEDORISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 22/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 56/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO", PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR E LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei complementar nº 23/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6638/2024 - Processo nº 1916/2024
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. AUTOR: DEPUTADO DIEGO GUIMARÃES
Veto nº 23/2024 Mensagem nº 13/2024
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Protocolo nº 3407/2024 - Processo nº 1140/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A SESSÃO ESPECIAL PARA PARA PROCEDER A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE E MOÇÕES A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR”, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.
Requerimento nº 23/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 302/2024 - Processo nº 205/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO DOAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ALTO (4X4) PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU.
Indicação nº 23/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 348/2024
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A SENHORA CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES.
Projeto de resolução nº 23/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 178/2024 - Processo nº 82/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURAL “CAMINHO DA ESPERANÇA” (AASCCE).
Projeto de lei nº 23/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 130/2024 - Processo nº 42/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VILMAR FLAUSINO VILELA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA ESFERA DA RELIGIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 23/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 57/2024