Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2024 03:56:42
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL ARLINDO DE SOUZA BRUNO, NO MUNICÍPIO DE JANGADA.
Indicação nº 25/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 350/2024
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO TENENTE CORONEL RICARDO DE ALMEIDA MENDES.
Projeto de resolução nº 25/2024 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 181/2024 - Processo nº 85/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 25/2024 Mensagem nº 8/2024
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Protocolo nº 143/2024 - Processo nº 47/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO XAVIER DOS SANTOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR DE TRANSPORTE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 25/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 59/2024
REVOGA, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS ÀS LEIS E LEIS COMPLEMENTARES QUE INDICA, QUE TRATAM SOBRE TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS ESTADUAIS E MATÉRIA NÃO-TRIBUTÁRIA; DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA SOLUÇÃO DAS RESPECTIVAS PENDÊNCIAS, BEM COMO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 26/2024 Mensagem nº 119/2024
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Protocolo nº 8405/2024 - Processo nº 2401/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR NO 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995. AUTOR: DEPUTADO NININHO
Veto nº 26/2024 Mensagem nº 68/2024
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Protocolo nº 5882/2024 - Processo nº 1672/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.782, DE 19 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 26/2024 Procuradoria Geral de Justiça
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Protocolo nº 146/2024 - Processo nº 50/2024
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL A SENHORA DELASNIEVE MIRANDA DASPET DE SOUZA .
Projeto de resolução nº 26/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 189/2024 - Processo nº 93/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR "VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" A SER REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL ÀS 09:00 NO AUDITÓRIO MILTON FIGUEIREDO NESTA CASA.
Requerimento nº 26/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 305/2024 - Processo nº 208/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADO DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS) NO ÂMBITO DA GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL DOS 141 MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO.
Indicação nº 26/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 351/2024