Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2024 13:24:06
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RONALDO PEREIRA RODRIGUES PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR DE ESTÉTICA E BELEZA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 26/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 60/2024
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 698/2023, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO MAX RUSSI
Veto nº 27/2024 Mensagem nº 69/2024
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Protocolo nº 5883/2024 - Processo nº 1673/2024
ALTERA A LEI Nº 9.096, DE JANEIRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei nº 27/2024 Mensagem nº 25/2024
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Protocolo nº 147/2024 - Processo nº 51/2024
INDICA A NECESSIDADE DE QUE O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ENCAMINHE, PARA ESTE PARLAMENTO ESTADUAL, MENSAGEM DE PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS E A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL.
Indicação nº 27/2024 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 353/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SRA. JANICE VAZ RIBEIRO.
Projeto de resolução nº 27/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 190/2024 - Processo nº 94/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 163 NO TRECHO COM INÍCIO NA CIDADE DE SINOP - MT ATÉ A DIVISA DE MATO GROSSO COM O PARÁ.
Requerimento nº 27/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 306/2024 - Processo nº 209/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO MOREIRA DOS ANJOS BARCELOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR DE FOTOGRAFIA, JORNALISMO E LITERATURA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 27/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 61/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 351/2021, QUE ALTERA O ANEXO II - TABELA DE VOLUME DE TRANSFORMAÇÃO DA LEI Nº 10.502, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR E DE PEQUENO PORTE – SUSAF/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR: DEPUTADO DR. EUGÊNIO
Veto nº 28/2024 Mensagem nº 70/2024
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Protocolo nº 5884/2024 - Processo nº 1674/2024
ALTERA A LEI Nº 9.326, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A OUVIDORIA GERAL.
Projeto de lei nº 28/2024 Procuradoria Geral de Justiça
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Protocolo nº 149/2024 - Processo nº 53/2024
INDICA A NECESSIDADE DE QUE O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ENCAMINHE, PARA ESTE PARLAMENTO ESTADUAL, MENSAGEM DE PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL DE 7 HORAS ININTERRUPTAS PARA OS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO.
Indicação nº 28/2024 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 354/2024