Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2024 01:41:19
REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO III CONGRESSO ESTADUAL SOBRE LEI DE LIBRAS: NESTES 22 ANOS, O QUE REALMENTE MUDOU?, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 DAS 17H00MIN. ÀS 21H00MIN., NO TEATRO DO SESC ARSENAL.
Requerimento nº 28/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 307/2024 - Processo nº 210/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE A SRA. SILVIA NOBRE LOPES.
Projeto de resolução nº 28/2024 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 205/2024 - Processo nº 109/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. REGINALDO DOS ANJOS COELHO PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA ÁREA DA RELIGIÃO E DA CONTABILIDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 28/2024 Dep. Claudio Ferreira
-
Protocolo nº 62/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 360/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO AUDIOVISUAL DURANTE TREINAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS E DAS POLÍCIAS MILITAR E JUDICIÁRIA CIVIL E A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA. AUTORES: DEPUTADO WILSON SANTOS E DEPUTADO JÚLIO CAMPOS
Veto nº 29/2024 Mensagem nº 71/2024
-
Protocolo nº 5885/2024 - Processo nº 1675/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 29/2024 Mensagem nº 10/2024
-
Protocolo nº 150/2024 - Processo nº 54/2024
INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT-344, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO À CIDADE DE CAMPO VERDE.
Indicação nº 29/2024 Dep. Max Russi
-
Protocolo nº 355/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR "AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO QUILOMBOLA" A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 NO AUDITÓRIO MILTON FIGUEIREDO NESTA CASA.
Requerimento nº 29/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 308/2024 - Processo nº 211/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MAYDA ALMEIDA DA SILVA.
Projeto de resolução nº 29/2024 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 215/2024 - Processo nº 119/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WESLEY FERREIRA CLÁUDIO PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 29/2024 Dep. Claudio Ferreira
-
Protocolo nº 63/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1357/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVOS FISCAIS AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL EM VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO DILMAR DAL BOSCO
Veto nº 30/2024 Mensagem nº 72/2024
-
Protocolo nº 5886/2024 - Processo nº 1676/2024