CONCEDE A “COMENDA FILINTO MÜLLER À EZALTINO MANOEL METELO”.

Projeto de resolução nº 45/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 698/2024 - Processo nº 255/2024

Realização de Sessão Especial, com entregas de honrarias de ordem municipal, para comemorar o ANIVERSÁRIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, nos dias 18 e 19 de março do corrente ano, a partir das 8h, nas dependências do Centro Cultural da Cidade, com transmissão pela TV Assembleia.

Requerimento nº 67/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 1263/2024 - Processo nº 502/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA- RENASCER e dá outras providências.

Projeto de lei nº 68/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 216/2024 - Processo nº 120/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS à ZIGOMAR DE OLIVEIRA BASTOS

Moção de aplausos nº 98/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 466/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAM, a fim de atender ao Município de Alto Boa Vista-MT.

Indicação nº 115/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 467/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INICIO DA MT 040 ESPECIFICAMENTE, NO VILAREJO DE INHUMAS - DISTRITO DE SÃO JOSÉ, ATÉ MT 370, no Município de Pedra Preta-MT.

Indicação nº 116/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 468/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI MÓVEL, a fim de atender ao Município de Feliz Natal-MT.

Indicação nº 117/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 469/2024

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS, ACESSÍVEIS À FREQUENTADORES MASCULINOS, NOS CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Projeto de lei nº 159/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 699/2024 - Processo nº 256/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA LAR DE AMOR e dá outras providências.

Projeto de lei nº 274/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 1170/2024 - Processo nº 409/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, a fim de atender ao Município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Indicação nº 460/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 1003/2024