MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.897, DE 27 DE MAIO DE 2019 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVA LACERDA - MT”.

Projeto de lei nº 575/2025 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3737/2025 - Processo nº 1109/2025

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.466, DE 05 DE ABRIL DE 2006 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS”.

Projeto de lei nº 576/2025 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3738/2025 - Processo nº 1110/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITAÚBA- MT.

Projeto de lei nº 577/2025 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3739/2025 - Processo nº 1111/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM DENISE – MT.

Projeto de lei nº 578/2025 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3740/2025 - Processo nº 1112/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM DIAMANTINO – MT.

Projeto de lei nº 579/2025 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3741/2025 - Processo nº 1113/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM DOM AQUINO – MT.

Projeto de lei nº 580/2025 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3742/2025 - Processo nº 1114/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ENTRE RIOS (NOVA UBIRATÃ-MT).

Projeto de lei nº 581/2025 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3743/2025 - Processo nº 1115/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM COLNIZA – MT.

Projeto de lei nº 582/2025 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3744/2025 - Processo nº 1116/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM COMODORO – MT.

Projeto de lei nº 583/2025 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3745/2025 - Processo nº 1117/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CURVELÂNDIA- MT.

Projeto de lei nº 584/2025 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3746/2025 - Processo nº 1118/2025
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