INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) BICICLETAS ELÉTRICAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO BARRA DO BUGRES.

Indicação nº 1113/2025 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2058/2025

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO (PS) NA COMUNIDADE SANTA PAULINA, MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE

Indicação nº 1114/2025 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2059/2025

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, COM 46 LUGARES E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

Indicação nº 1115/2025 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2060/2025

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO 2 PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

Indicação nº 1116/2025 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2061/2025

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS VENTILADORES MECÂNICOS PULMONARES, SENDO UM DE TRANSPORTE E OUTRO FIXO, PARA O HOSPITAL DR. BRUNO ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

Indicação nº 1117/2025 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2062/2025

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE NOME DE PESSOA VIVA A BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1158/2025 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 7425/2025 - Processo nº 2221/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALMIR MORETTO, VEM MANIFESTAR EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA DA SILVA, “MARIA CAPOEIRA” (IN MEMORIAM), POR DAREM CONTINUIDADE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, “MARIA CAPOEIRA”, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA.

Moção de congratulação nº 1207/2025 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 8100/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALMIR MORETTO, VEM MANIFESTAR EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS FAMILIARES DO SENHOR IVANIL VOLPATO (IN MEMORIAM), POR OCASIÃO DA MERECIDA HOMENAGEM QUE CONFERIU SEU NOME À ESTRADA MT-388 – IVANIL VOLPATO, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DE JÚLIO E NOVA LACERDA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.340/2021.

Moção de congratulação nº 1208/2025 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 8101/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALMIR MORETTO, VEM MANIFESTAR EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ORIVAL PIMENTA (IN MEMORIAM), POR OCASIÃO DA MERECIDA HOMENAGEM QUE CONFERIU SEU NOME AO TRECHO DA MT – 235, QUE LIGA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, AO ENTRONCAMENTO MT- 440, ATRAVESSANDO A TERRA INDÍGENA VALE DO GUAPORÉ, COM EXTENSÃO DE 26,238KM, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.221/2023.

Moção de congratulação nº 1209/2025 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 8102/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALMIR MORETTO, VEM MANIFESTAR EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO BRONSKI AFONSO (IN MEMORIAM), POR OCASIÃO DA MERECIDA HOMENAGEM QUE CONFERIU SEU NOME AO TRECHO DA MT – 473, QUE LIGA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT, ATÉ A PONTE SOBRE O RIO ALEGRE, COM EXTENSÃO DE 30 KM, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.628/2024.

Moção de congratulação nº 1210/2025 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 8103/2025