REQUER A CRIAÇÃO E INDICA MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA, COM BASE NO ART. 446-A, CAPUT, C/C ART. 446-B, § 1º E ART. 446-D, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA

Requerimento nº 32/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 575/2023 - Processo nº 533/2023

ACRESCENTA O INCISO V, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 592, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - PRA, DISCIPLINA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei complementar nº 55/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 9221/2023 - Processo nº 2940/2023

MODIFICA O INCISO I, §2º, DO ART. 31, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 592, DE 26 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de lei complementar nº 65/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 10891/2023 - Processo nº 3296/2023

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 32, II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E ART. 52 E INCISOS VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 172/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2679/2023 - Processo nº 1454/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VALMI SIMÃO DE LIMA.

Projeto de resolução nº 308/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1584/2023 - Processo nº 1135/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA NELITA NERÊ BERTO TAGLIARI.

Projeto de resolução nº 309/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1585/2023 - Processo nº 1136/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LAERTE JACIEL SCALCO ACENDINO.

Projeto de resolução nº 330/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2005/2023 - Processo nº 1239/2023

SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA FRENTE DA PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA – FPA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 338/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4032/2023 - Processo nº 1821/2023

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WYLTON MASSAO OHARA.

Projeto de resolução nº 343/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2595/2023 - Processo nº 1371/2023

ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRIGENTES DO LIONS CLUB INTERNACIONAIS DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 368/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4702/2023 - Processo nº 1926/2023
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