ALTERA O INCISO II, DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 233, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei complementar nº 14/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4422/2025 - Processo nº 1361/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 592, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - PRA, DISCIPLINA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de lei complementar nº 30/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 7817/2025 - Processo nº 2392/2025

INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DO TELES PIRES, REGIÃO DE SINOP-MT, COMPREENDIDO EM TODO PERÍMETRO DO LAGO FORMADO PELA UHE DE SINOP, SOBRE O RIO TELES PIRES, RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE CLÁUDIA, ITAÚBA, IPIRANGA DO NORTE, SINOP E SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 31/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 126/2025 - Processo nº 83/2025

ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 7º DA LEI N.º 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 32/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 127/2025 - Processo nº 84/2025

ALTERA O §1º, DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 631, DE 31 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS AO ICMS E SOBRE REINSTITUIÇÃO E REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E DO CONVÊNIO ICMS 190/2017, NAS HIPÓTESES E CONDIÇÕES DE ESPECÍFICA, BEM COMO SOBRE ALTERAÇÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS; ALTERA AS LEIS Nº 7.098, DE 30 DEZEMBRO DE 1988, E Nº 7.958, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 132, DE 22 DE JULHO DE 2023, E Nº 614, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei complementar nº 35/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 9307/2025 - Processo nº 2768/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO APOENA CIA DO TEATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 111/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 710/2025 - Processo nº 243/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O C.T.G - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS "ESTÂNCIA DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 112/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 711/2025 - Processo nº 244/2025

DENOMINA DE LUIZ UMBERTO EICKHOFF A RODOVIA MT-338, TRECHO QUE COMPREENDE A BR-163 ATÉ A MT-242 NO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ/MT.

Projeto de lei nº 113/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 712/2025 - Processo nº 245/2025

INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE COLÍDER, ITAÚBA, CLÁUDIA E NOVA CANAÃ DO NORTE, COMPREENDIDO EM TODO PERÍMETRO DO LAGO FORMADO PELA UHE DE COLÍDER, SOBRE O RIO TELES PIRES, RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE COLÍDER. ITAÚBA, CLÁUDIA E NOVA CANAÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 114/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 713/2025 - Processo nº 246/2025

DISPÕES SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 182/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3555/2025
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