Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

29/02/2024 11h00 Vídeo

ALMT aprova novo projeto que trata da lei do Transporte Zero da pesca em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o novo projeto que trata da lei do Transporte Zero da pesca em Mato Grosso. O PL nº 27/2024 traz no escopo praticamente o mesmo conteúdo da lei vigente, que é alvo de contestação. A legislação proíbe o transporte, armazenamento e comércio do pescado em Mato Grosso por 05 anos. A principal mudança é que agora apenas 12 espécies de peixes estão proibidas, situação que já estava prevista em um decreto publicado recentemente pelo Poder Executivo Estadual. Agora, a medida cumpre trâmites regimentais na Casa de Leis antes de ser encaminhada para a sanção do governador.

29/02/2024 07h00 Vídeo

Frente Parlamentar debate a lei sobre produtos análogos ao leite

A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite realizou uma reunião para discutir a lei sobre produtos análogos ao leite. O debate contou com a participação de parlamentares do Estado de Mato Grosso e de Goiás, representantes do Ministério Público, Fórum Agro, Famato, Aprosoja e Procon Estadual.

28/02/2024 16h30 Vídeo

Aula inaugural da EJA

O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros sediou a aula inaugural da EJA (Escola de Jovens e Adultos) da parceria entre Escola do Legislativo, Seduc e Escola Estadual Cesário Neto. Os matriculados vão fazer o 1º e o 2º ano do ensino médio em apenas um ano e meio de curso.

28/02/2024 13h00 Vídeo

Reunião sobre a mudança no traçado da Ferrovia Estadual Senador Emílio Vicente Vuolo

A Assembleia Legislativa intermediou uma reunião entre parlamentares, representantes da Rumo Logística e representantes do município de Rondonópolis para buscar um acordo com relação à mudança no traçado da Ferrovia Estadual Senador Emílio Vicente Vuolo.

28/02/2024 10h30 Vídeo

Audiência pública debate a lei do "Transporte Zero da Pesca"

A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública, requerida pelo deputado Wilson Santos, para debater a lei do "Transporte Zero da Pesca", do Governo de Mato Grosso.

26/02/2024 13h30 Vídeo

STF mantém o percentual de 2% da receita corrente líquida para as emendas parlamentares individuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a redação conferida pela Emenda Constitucional 111/2023, que alterou o percentual das emendas parlamentares individuais de 1% para 2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária Anual.

26/02/2024 08h00 Vídeo

CST debate políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional do Estado

Durante a terceira reunião da Câmara Setorial Temática do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional foi debatido o histórico das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional do Estado. A ideia é contribuir com a construção de políticas públicas para reduzir as desigualdades socioeconômicas entre os municípios. Representantes do Poder Executivo Estadual também participaram do encontro.

24/02/2024 09h00 Vídeo

Escola do Legislativo oferece EJA Ensino Médio

A Assembleia Legislativa uniu forças com a Secretaria de Estado de Educação para a realização do EJA, Educação de Jovens e Adultos. Na parceria entre a Escola do Legislativo e a Escola Estadual Cesário Neto, a Casa de Leis oferece o espaço, a estrutura e o apoio técnico, a parte pedagógica fica a cargo da Escola Cesário Neto. As aulas são todas no período noturno e somente para o Ensino Médio. Para mais informações acesse www.al.mt.gov.br/institucional/escola-legislativo ou ligue nos telefones (65) 3313-6319, (65) 3313-6930, (65) 3315-6315.

23/02/2024 13h00 Vídeo

Posse do novo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios

Parlamentares participaram da cerimônia de posse do novo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, a AMM. Leonardo Bortolin, que é prefeito de Primavera do Leste, ficara à frente da AMM por 3 anos. Entre os desafios estão: redução de desigualdades, melhoria em gestão pública e aproximação entre os Poderes.

23/02/2024 08h00 Vídeo

Etapas do projeto que altera as regras da pesca no Estado

O trâmite do projeto nº 27/2024 que altera as regras da pesca no Estado avançou mais uma etapa na sessão desta quarta-feira. A proposta apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e em primeira votação no plenário. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os deputados Wilson Santos e Dr. Eugênio pediram vista do projeto.

22/02/2024 16h00 Vídeo

ALMT e TCE debatem emenda que destina recursos para a construção e ampliação de creches no Estado

Um veto do governador do Estado a uma emenda na Lei Orçamentária Anual de 2024 foi tema de uma reunião entre os deputados e o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim. A emenda em questão destinava recursos para a construção e ampliação de creches no Estado. A justificativa do Governo para o veto é de caráter técnico. Caso seja derrubado e a emenda aprovada, o Estado deve investir mais de R$ 400 milhões para a construção das creches, divididos em 4 anos. O assunto deve ser tratado em plenário na sessão da próxima semana.

22/02/2024 13h00 Vídeo

Comissão de Meio Ambiente debate ações de prevenção e combate aos incêndios no bioma Pantanal

A Comissão do Meio Ambiente do Parlamento reuniu representantes das Forças de Segurança, Secretaria de Meio Ambiente, donos de pousadas e fazendeiros para discutir o que vem sendo feito em termos de ações de prevenção e combate aos incêndios no bioma Pantanal.