Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Saiba mais sobre o Plano Plurianual do Poder Executivo

02/02/2024 07h30 Vídeo

Saiba mais sobre o Plano Plurianual do Poder Executivo

Muito se fala em Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que são as leis orçamentárias aprovadas anualmente, mas, para saber mesmo quais os planos, as prioridades, a cara que o Executivo quer dar para o seu Governo, a gente tem que ficar de olho no PPA, o Plano Plurianual. Ele é estrutura para os próximos 4 anos. É no PPA que se dá o pontapé inicial para os projetos e metas mais complexos, de longo prazo.

Recomeço das atividades parlamentares

01/02/2024 10h30 Vídeo

Recomeço das atividades parlamentares

Na próxima segunda-feira, dia 05 de fevereiro, tem sessão solene de instalação da sessão legislativa no Parlamento Estadual. O momento marca o recomeço das atividades parlamentares, com presença de autoridades e mudanças dentro do Poder Legislativo. O período é marcado pela escolha de novos membros para as 14 Comissões Permanentes.

Nova rodada de negociações no STF sobre a lei que proíbe a pesca profissional em Mato Grosso

31/01/2024 13h30 Vídeo

Nova rodada de negociações no STF sobre a lei que proíbe a pesca profissional em Mato Grosso

Está prevista para esta quinta-feira uma nova rodada de negociações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a recente lei que proíbe a pesca profissional em Mato Grosso. Uma história que começou ainda no ano passado quando o Poder Executivo apresentou uma controversa proposta de lei proibindo transporte, comercialização e armazenamento de peixes pelos próximos 5 anos. Enfrentando resistência, o projeto foi aprovado. O caso foi judicializado. Na primeira audiência de conciliação no STF, Estado, Assembleia Legislativa e Governo Federal entenderam que é possível fazer adaptações à lei.

Reunião com a diretoria do Hospital de Câncer de Mato Grosso

31/01/2024 07h00 Vídeo

Reunião com a diretoria do Hospital de Câncer de Mato Grosso

A diretoria do Hospital de Câncer de Mato Grosso esteve com o presidente do parlamento estadual, deputado Eduardo Botelho, para detalhar a situação da Instituição que ameaça fechar as portas por falta de repasses. Atualmente, a dívida gira em torno de R$ 16 milhões. É a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá quem responde pelos repasses. Uma das propostas do hospital é de estadualizar o contrato, ou seja, receber os recursos do Estado e não mais do município.

Decreto institui o Programa CNH Social

30/01/2024 13h30 Vídeo

Decreto institui o Programa CNH Social

Entre taxas, aulas, provas, o custo para tirar a CNH pode chegar a R$ 3 mil. Isso é mais de dois salários mínimos, ou seja, uma parte considerável da população não tem nem de onde tirar esse dinheiro, e aí entra o Programa CNH Social. A iniciativa é de autoria do deputado Cláudio Ferreira. O Governo do Estado realizou uma solenidade no Palácio Paiaguás para assinatura do decreto que institui o Programa CNH Social.

Debate sobre o preço da carne foi terceiro mais visualizado de 2023 do quadro "NaTribuna"

30/01/2024 08h00 Vídeo

Debate sobre o preço da carne foi terceiro mais visualizado de 2023 do quadro "NaTribuna"

Há anos Mato Grosso tem o maior rebanho de carne bovina do Brasil, com mais de 34 milhões de animais. O Estado lidera a produção de carne no país. Somente no primeiro semestre de 2023, foram cerca de 715 mil toneladas. Só que nem sempre essa grande oferta é refletida no preço para o consumidor final. Essa situação foi tema de um posicionamento do deputado Wilson Santos do plenário de deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O discurso foi terceiro mais visualizado de 2023 do quadro "NaTribuna" no canal da TV assembleia no Youtube.

ALMT participa de reunião de conciliação sobre o projeto "Transporte Zero" no STF

29/01/2024 13h30 Vídeo

ALMT participa de reunião de conciliação sobre o projeto "Transporte Zero" no STF

O projeto "Transporte Zero", do Governo de Mato Grosso, voltou a ser tema de debate na Assembleia Legislativa. A medida proíbe a comercialização, transporte e armazenamento do pescado por cinco anos no Estado. Aprovada pela Casa de Leis e sancionada pelo governador no ano passado, entrou em vigor este ano, mas foi alvo de ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes do Poder Executivo Estadual e da Assembleia Legislativa participaram da reunião de conciliação sobre o projeto na ultima quinta, no STF.

Lei Ana Benevides trata sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos

29/01/2024 08h00 Vídeo

Lei Ana Benevides trata sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos

Ana Clara Benevides sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu durante o 1º show da cantora americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em novembro do ano passado. A jovem de 23 anos residia em Rondonópolis. A investigação revelou que o quadro foi provocado por exaustão térmica causada pelo calor. Antes da tragédia, a organização do evento havia proibido que os fãs entrassem com água no show. O fato gerou debate entre os parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e os discursos chamaram a atenção na internet. Tramita no Parlamento Estadual o projeto de lei nº 2.190/2023, de autoria do deputado Carlos Avallone, que teve outros 05 projetos apensados. Isso ocorre porque ambos tratam do mesmo tema. Só que a iniciativa de Avallone é mais antiga, apresentada em novembro de 2023. A proposta trata sobre o fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados, com o nome de lei Ana Benevides. O projeto segue em trâmite na Casa de Leis.

Escola do Legislativo está com inscrições abertas para vários cursos

27/01/2024 08h00 Vídeo

Escola do Legislativo está com inscrições abertas para vários cursos

A Escola do Legislativo do Parlamento Estadual voltado para a capacitação e qualificação não só dos servidores como da população em geral está com as inscrições abertas para uma série de cursos. Para mais informações o telefone é o (65) 3313-6931 ou o WhatsApp (65) 98134-2231.

SUS se empenha na prevenção e tratamento das ISTs e HIV/AIDS

25/01/2024 07h00 Vídeo

SUS se empenha na prevenção e tratamento das ISTs e HIV/AIDS

Hoje o principal instrumento para prevenção e tratamento das ISTs está no Sistema Único de Saúde (SUS) que tem um dos melhores programas de HIV/AIDS do mundo, porém, além das políticas públicas já em prática, das iniciativas ainda em construção nos Poderes Legislativo e Executivo, é preciso que as pessoas se conscientizem da importância do uso do preservativo, a camisinha, nas relações sexuais.