Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

22/02/2024 08h15 Vídeo

Projeto de lei que trata da carreira dos peritos criminais recebe pedido de vista

Peritos criminais de Mato Grosso estiveram na Assembleia Legislativa para cobrar o apoio do deputados frente as demandas da categoria. As reivindicações estão listadas no projeto de lei do Governo do Estado encaminhado ao Parlamento. O projeto foi alvo de requerimento para a tramitação em regime de urgência urgentíssima. Com a aprovação, foi repassado para a Comissão de Mérito, que emitiu parecer favorável, mas com o compromisso de debate com as categorias profissionais. O projeto também foi aprovado na primeira votação em plenário. Seguindo o trâmite regimental, foi remetido à Comissão de Justiça, onde o deputado Dr. Eugênio pediu vista da matéria.

21/02/2024 13h00 Vídeo

Sessão em homenagem aos 25 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial para homenagear a Defensoria Pública de Mato Grosso pelos 25 anos de trabalhos no Estado. Durante o evento foram entregues as honrarias: Moções de Aplausos, Título de Cidadão Mato-grossense e a Comenda Dante de Oliveira. A sessão foi requerida pela deputada Janaina Riva e o deputado Eduardo Botelho.

21/02/2024 07h00 Vídeo

ALMT presta homenagem para pessoas e Instituições que contribuem para o desenvolvimento do Estado

A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial, requerida pelo deputado Gilberto Cattani, para homenagear pessoas e Instituições que contribuem para o desenvolvimento do Estado. Foram entregues Moção de Aplausos, Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza e Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate.

20/02/2024 13h00 Vídeo

CST do Empreendedorismo debate plataforma gratuita que abriga dados oficiais de municípios do Estado

A Câmara Setorial Temática do Empreendedorismo reuniu representantes da setor comercial de Primavera do Leste e do Instituto Federal de Mato Grosso. Na reunião eles divulgaram o “Observatório Primavera do Leste”. A ferramenta é uma plataforma gratuita que abriga mais de 2 milhões de dados oficiais de municípios da região sudeste do Estado.

20/02/2024 07h00 Vídeo

Frente Parlamentar de Defesa do Comércio debate os impactos da reforma tributária

Por causa dos impactos da reforma tributária passará a valer integralmente a partir de 2033, a Frente Parlamentar de Defesa do Comércio de Bens e Serviços abriu espaço para debater o assunto. Representantes de várias entidades participaram da reunião. Entre as principais preocupações estão aumento de tributos e setores mais afetados por causa da mudança.

19/02/2024 08h45 Vídeo

Posse dos deputados suplentes Wlad Mesquita e Silvano Amaral

Pelas próximas semanas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá duas cadeiras ocupadas por deputados estaduais suplentes. Em razão da licença requerida por Diego Guimarães, quem assume a vaga é o investigador de polícia e vereador em Lucas do Rio Verde, Wlad Mesquita. A vice-presidente do Parlamento, deputada Janaina Riva, também requereu licença para tratar de interesses particulares. No lugar dela, quem assume é Silvano Amaral. Apesar do prazo de 121 dias requerido na licença, vale ressaltar que os deputados titulares podem retornar antes do final desse período.

16/02/2024 07h00 Vídeo

ALMT aprova projeto sobre a publicidade das hipóteses de imunidade, isenção e desconto de IPVA

Foi aprovado, em 2ª votação, o projeto de lei nº 931/2023 que dispõe sobre a publicidade das hipóteses de imunidade, isenção e desconto de IPVA em mato grosso. A mensagem deverá conter as informações necessárias para que o contribuinte tome conhecimento da possibilidade de se enquadrar nas hipóteses prevista em Lei, contendo texto explicativo sobre o procedimento para solicitação das mesmas, Órgão responsável pelo recebimento dos documentos, bem como os requisitos legais. A medida agora cumpre trâmites regimentais na Casa de Leis antes de ser encaminhada para a sanção do governador do Estado. O deputado Fábio Tardin, o Fabinho, é o autor da proposta.

15/02/2024 07h00 Vídeo

Emancipação de Boa Esperança do Norte foi uma das reportagens mais assistidas em 2023

Depois de mais de 20 anos de debate na Justiça, Boa Esperança do Norte alcançou a emancipação em outubro do ano passado. Não por acaso a reportagem sobre o mais novo município de Mato Grosso foi uma das mais assistidas no canal do YouTube da TV assembleia em 2023.

14/02/2024 08h00 Vídeo

Lei garante vagas de trabalho a presos e egressos em obras e serviços contratados pelo Estado

A lei 12.393/2024 altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.879, de 07 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a reserva de ao menos 5% das vagas de trabalho a presos e egressos em obras e serviços contratados pelo Estado. As empresas contratadas pelo Estado deverão admitir presos e egressos para a execução de obras ou serviços, exceto quando não houver a disponibilidade da referida mão de obra na circunscrição da comarca competente, devidamente atestada pela Fundação Nova Chance - FUNAC. A lei é de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco.

13/02/2024 09h00 Vídeo

CST da Saúde Mental realiza a 1ª reunião de trabalho do ano

A Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental realizou a 1ª reunião de trabalho do ano, com a presença de representantes do Ministério Público, Secretaria de Saúde e sociedade civil. Durante o encontro foi apresentada uma proposta de alocação dos R$ 20 milhões garantidos no orçamento de 2024 para o aprimoramento da rede de saúde mental de Mato Grosso, uma conquista dos trabalhos da CST.

12/02/2024 15h00 Vídeo

ALMT aprova a implantação do "Programa Bom Prato" nos hospitais públicos do Estado

Foi aprovado, em 1ª votação, o projeto de lei nº 1408/2023 que prevê a implantação do "Programa Bom Prato" nos hospitais públicos do Estado. A ideia é que sejam fornecidas 3 refeições diárias nas dependências do hospital ou departamento de Saúde, sendo café da manhã, almoço e jantar, com a cobrança de um valor simbólico por cada refeição. A proposta é do deputado Fábio Tardin, o Fabinho. O projeto agora cumpre trâmites regimentais no Parlamento Estadual antes de ser submetido a nova apreciação pelos deputados.

12/02/2024 08h00 Vídeo

Instalação do grupo de trabalho que vai tratar do "Orçamento Mulher"

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária instalou o grupo de trabalho que vai tratar do "Orçamento Mulher". Já foi implementado em mais de 70 países. O objetivo é monitorar e inserir nas leis orçamentárias ações que atendam direta ou indiretamente as necessidades específicas nas relações de gênero e raça. O grupo de trabalho é composto por Secretarias do Governo do Estado, Conselhos e outras Instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.