Resolução - 9196/2024
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Adilson Domingos dos Reis.
Resolução - 9195/2024
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Geraldo Jose dos Santos.
Resolução - 9187/2024
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Catarina Maria Mesquita Garcia Dalbem.
Resolução - 9186/2024
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Pedro Grendene Bartelle.
Lei Ordinária - 12152/2023
Declara como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso o Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPe) de Cáceres.
Lei Ordinária - 12141/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo ao Melhoramento Genético do Rebanho Bovino no Estado de Mato Grosso.
Resolução - 278/2004
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Francis Maris Cruz.
