INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 734/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1395/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VERA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 735/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1396/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 736/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1397/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 737/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1398/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 738/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1399/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 739/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1400/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 740/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1401/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 741/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1402/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 742/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1403/2025

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES ESCOLARES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA VIRTUAL OU DOS CHAMADOS DESAFIOS PROMOVIDOS VIA INTERNET QUE COLOQUEM EM RISCO A VIDA, A INTEGRIDADE FÍSICA E/OU PSICOLÓGICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Projeto de lei nº 743/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4400/2025 - Processo nº 1339/2025
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