Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 14:28:01
Dispõe sobre a comunicação por parte dos hospitais, clínicas, postos de saúde e unidades escolares da ocorrência ou indícios de prática de violência virtual ou dos chamados desafios promovidos via internet que coloquem em risco a vida, a integridade física e/ou psicológica de crianças e adolescentes.
Projeto de lei nº 743/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4400/2025 - Processo nº 1339/2025
Tramitação
30/04/2025 -
Lido: 24ª Sessão Ordinária (30/04/2025)
05/05/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/05/2025 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
07/05/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 07/05/2025.
12/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
12/05/2025 -
Núcleo Social
12/05/2025 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
11/06/2025 -
Relator: Dep. Wilson Santos
11/06/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
11/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/06/2025
11/06/2025 -
Núcleo Social
16/06/2025 -
Apto para apreciação: 16/06/2025