CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ORQUESTRAS, CORAIS E BANDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 813/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4948/2025 - Processo nº 1468/2025

INSTITUI O PROGRAMA “JOGOS LÚDICOS NA ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 814/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4949/2025 - Processo nº 1469/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E APOIO À APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM EVENTOS EDUCACIONAIS E CIENTÍFICOS DE CURTA DURAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 815/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4950/2025 - Processo nº 1470/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E A BOLÍVIA, NA REGIÃO DE CÁCERES (MT), COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS INFLUENZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 816/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4951/2025 - Processo nº 1471/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES E PESQUISADORES MATO-GROSSENSES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E PROFISSIONAL NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 817/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4952/2025 - Processo nº 1472/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPIRITUAL XAMÂNICO TRIBO DO ARCO ÍRIS - CEXTAI.

Projeto de lei nº 818/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4953/2025 - Processo nº 1473/2025

INSTITUI O PROGRAMA "VIDA RARA" – FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 819/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4954/2025 - Processo nº 1474/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 861/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1669/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 862/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1670/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ INDICANDO A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 863/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1671/2025
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