PROÍBE O USO DA TÉCNICA DE DESMATAMENTO CONHECIDA COMO “CORRENTÃO” NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 771/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4767/2025 - Processo nº 1386/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 771/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1432/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AUMENTO DAS TARIFAS DE PEDÁGIO, EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, QUANDO HOUVER ATRASO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU MELHORAMENTOS POR FATO ATRIBUÍDO À CONTRATADA.

Projeto de lei nº 772/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4768/2025 - Processo nº 1387/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 772/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1433/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIARA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 773/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1434/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 774/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1435/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 775/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1436/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 776/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1437/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE JURUENA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 777/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1438/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 778/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1439/2025
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