Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 04:16:56
Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, na região de Cáceres (MT), como medida de prevenção e controle da disseminação do vírus Influenza, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 816/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4951/2025 - Processo nº 1471/2025
Tramitação
14/05/2025 -
Lido: 30ª Sessão Ordinária (14/05/2025)
19/05/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/05/2025 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 14/05/2025.
19/05/2025 -
Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 14/05/2025.
22/05/2025 -
Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
22/05/2025 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
22/05/2025 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
22/05/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 21/05/2025.
22/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
22/05/2025 -
Núcleo Social
22/05/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
27/08/2025 -
Relator: Dep. Paulo Araújo
27/08/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
27/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
27/08/2025 -
Núcleo Social
01/09/2025 -
Apto para apreciação: 01/09/2025