INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1253/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2210/2025

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUI O PROJETO ”SOS SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1254/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8214/2025 - Processo nº 2513/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE CURVELÂNDIA, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1254/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2211/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO BRÁS.

Projeto de lei nº 1255/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8215/2025 - Processo nº 2514/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE CUIABÁ, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1255/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2212/2025

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVAS, ARENAS MULTIÚSO, TEATROS, CINEMAS E CASAS DE SHOW EM GERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Projeto de lei nº 1256/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8216/2025 - Processo nº 2515/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1256/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2213/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A LEI FELCA – DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1257/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8217/2025 - Processo nº 2516/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SANTO AFONSO, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1257/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2214/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE COTRIGUAÇU, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1258/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2215/2025
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