INDICAÇÃO À PREFEITURA DE JAURU, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1248/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2205/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1249/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8209/2025 - Processo nº 2508/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1249/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2206/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1250/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8210/2025 - Processo nº 2509/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE DIAMANTINO, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1250/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2207/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE GENÉTICA PREVENTIVA, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE NEOPLASIAS MALIGNAS HEREDITÁRIAS, POR MEIO DA OFERTA GRATUITA DE TESTES DE MAPEAMENTO GENÉTICO, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1251/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8211/2025 - Processo nº 2510/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1251/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2208/2025

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUI O PROGRAMA "SOS EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1252/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8212/2025 - Processo nº 2511/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE DENISE, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1252/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2209/2025

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ADAPTAÇÃO DAS CALÇADAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1253/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8213/2025 - Processo nº 2512/2025
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