INDICAÇÃO À PREFEITURA DE JUSCIMEIRA, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1243/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2200/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS – PEEMAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1244/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8204/2025 - Processo nº 2503/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE JURUENA, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1244/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2201/2025

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO INFANTIL E PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS, RIBEIRINHAS E INDÍGENAS.

Projeto de lei nº 1245/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8205/2025 - Processo nº 2504/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE JUÍNA, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1245/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2202/2025

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL E HUMANIZADO ÀS PESSOAS DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+ NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Projeto de lei nº 1246/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8206/2025 - Processo nº 2505/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE JUARA, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1246/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2203/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "VOZ QUE PROTEGE", DESTINADO À PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Projeto de lei nº 1247/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8207/2025 - Processo nº 2506/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE VILA RICA, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1247/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2204/2025

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO NOME, IMAGEM, VOZ OU QUALQUER OUTRO DADO QUE IDENTIFIQUE MULHER VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OU DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POR PARTE DO AGRESSOR OU DE SEUS FAMILIARES, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1248/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8208/2025 - Processo nº 2507/2025
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