ESTABELECE QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFEÇÃO CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS.

Projeto de lei nº 63/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 243/2021 - Processo nº 82/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 64/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 244/2021 - Processo nº 83/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR "O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E SUAS LUTAS NA SOCIEDADE ATUAL". A AUDIÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, ÀS 14H00, POR MEIO VIRTUAL NESTA CASA.

Requerimento nº 65/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 883/2021 - Processo nº 162/2021

ASSEGURA O DIREITO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU DE AFONIA, À CAPACIDADE PLENA E INDEPENDENTE DE ACIONAMENTO DOS CANAIS DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 65/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 245/2021 - Processo nº 84/2021

ESTABELECE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA QUE ATUAM NO ESTADO DE MATO GROSSO NÃO PODERÃO NEGAR OU OBSTACULIZAR A RELIGAÇÃO DOS SERVIÇOS EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DE INQUILINO, PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR ANTERIOR DO IMÓVEL.

Projeto de lei nº 66/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 246/2021 - Processo nº 85/2021

CRIA A TECLA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 67/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 247/2021 - Processo nº 86/2021

FICA ESTABELECIDO PENALIDADES ÀS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, HOSPITAIS, MATERNIDADES, PRONTO SOCORRO, PRONTO ATENDIMENTO E CONGÊNERES QUE NÃO CUMPRIREM COM O PRAZO DE 24H DE CARÊNCIA NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 68/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 248/2021 - Processo nº 87/2021

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ACOMODAÇÃO APROPRIADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS.

Projeto de lei nº 88/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 724/2021 - Processo nº 132/2021

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Projeto de lei nº 89/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 725/2021 - Processo nº 133/2021

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AGROPECUÁRIOS.

Projeto de lei nº 90/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 726/2021 - Processo nº 134/2021
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