COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, SILVANO AMARAL, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O POR QUÊ DOS 42 TRATORES AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS NÃO SEREM ENTREGUES À AGRICULTURA FAMILIAR EM AGOSTO DE 2020, INDEPENDENTEMENTE DO PERÍODO ELEITORAL E PANDEMIA.

Requerimento nº 34/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 180/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, MAUREN LAZZARETTI, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE 7 CONDOMÍNIOS NA REGIÃO DO COXIPÓ DO OURO QUE FORAM EMBARGADAS PELA SEMA.

Requerimento nº 35/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 181/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, A FIM DE REQUERER PROVIDÊNCIAS PARA APURAR SUPOSTAS FALHAS E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE, ACORIZAL E LUCAS DO RIO VERDE.

Requerimento nº 36/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 182/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, AFIM DE REQUERER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA FALTA DE APARELHO DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. TAL INFORMAÇÃO, EM SE CONFIRMANDO, TRATA-SE NO MÍNIMO DE UMA ABSOLUTA IRRESPONSABILIDADE E UM VERDADEIRO DESCASO AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 37/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 183/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ENERGISA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO POR QUÊ A ENERGISA VEM DESCUMPRINDO A LEI 11.090/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU ÁGUA DE LOCADORES OU PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA HIPÓTESE DE O CONSUMO TER SIDO REALIZADO POR INQUILINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimento nº 38/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 184/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, AFIM DE SOLICITAR A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO CONCURSO DA SEDUC DE 2017.

Requerimento nº 39/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 185/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, AFIM DE SOLICITAR A SEGUINTES QUESTÃO: 1) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE A SEDUC ESTÁ ATRIBUINDO AULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM ÁREAS DIVERSAS DAQUELAS DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES?

Requerimento nº 51/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 704/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NOS DISPOSITIVOS SONOROS PORTÁTEIS DOS LIMITES NOCIVOS À AUDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 60/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 240/2021 - Processo nº 79/2021

PRIORIZA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA AGRICULTORES E FEIRANTES.

Projeto de lei nº 61/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 241/2021 - Processo nº 80/2021

ESTABELECE QUE OS BALCONISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUEM EM FARMÁCIAS E DROGARIAS TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFEÇÃO CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS.

Projeto de lei nº 62/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 242/2021 - Processo nº 81/2021
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