OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO E RELAXAMENTO, A SER UTILIZADA PELOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Projeto de lei nº 5/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 51/2021 - Processo nº 9/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 6/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 52/2021 - Processo nº 10/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES E QUE ENCAMINHE CÓPIA DA RELAÇÃO DE QUANTAS E QUAIS ESCOLAS ESTADUAIS ESTÃO SENDO TRANSFORMADAS EM ESCOLAS MILITARES E QUE ENCAMINHEM TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM QUE POSSA GERAR ESSA MUDANÇA.

Requerimento nº 7/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 69/2021

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO, DENOMINADA LEI ISA PENNA.

Projeto de lei nº 7/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 53/2021 - Processo nº 11/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES DA RELAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS ESTÃO SENDO TRANSFORMADAS EM ESCOLAS MILITARES COM O PLANO DE GESTÃO AUTORIZADO.

Requerimento nº 8/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 70/2021

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 11/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 142/2021 - Processo nº 16/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE DISPONIBILIZAR AO CONSUMIDOR O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE SUA TITULARIDADE.

Projeto de lei nº 12/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 143/2021 - Processo nº 17/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA ESTADUAL NADIR DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.

Requerimento nº 12/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 133/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES DO EDITAL Nº 002/2019 DO CONCURSO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE QUANDO OCORRERÁ A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E SOLICITAR O CUMPRIMENTO DO TAC FIRMADO ENTRE O MPE E O GOVERNADOR EM 2019.

Requerimento nº 32/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 178/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – INTERMAT, A FIM DE REQUERER PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS Nº 152452/2011 E Nº 182481/2011.

Requerimento nº 33/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 179/2021
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