COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR " EMBARGOS AMBIENTAIS". A AUDIÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2020, ÀS 14H00, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

Requerimento nº 55/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1067/2020 - Processo nº 211/2020

PROÍBE A PRÁTICA DE BRIGAS (RINHAS) DE CÃES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 55/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 167/2020 - Processo nº 82/2020

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE A SENHORA ALINE ENILA FERRARO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 56/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1518/2020 - Processo nº 297/2020

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AFIM DE COBRAR A PARTICIPAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DA DEPREDAÇÃO E INVASÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFMT.

Requerimento nº 56/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1068/2020

LNSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 56/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 168/2020 - Processo nº 83/2020

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR FLÁVIO YUUDI KUBOTA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 57/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1519/2020 - Processo nº 298/2020

DISPÕE SOBRE A RONDA MARIA DA PENHA, EM BENEFÍCIO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 57/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 169/2020 - Processo nº 84/2020

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR RICARDO KLINKERFUS FILHO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 58/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1520/2020 - Processo nº 299/2020

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR ANASTÁCIO RAIMUNDO DA COSTA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 59/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1521/2020 - Processo nº 300/2020

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR SINVAL DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 60/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1522/2020 - Processo nº 301/2020