DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DO MESMO SEXO PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO INTERNADAS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1025/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6483/2025 - Processo nº 1910/2025

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM CLÍNICAS E LABORATÓRIOS DE EXAMES MÉDICOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1082/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6846/2025 - Processo nº 2068/2025

DISPÕE AVALIAÇÃO TRIMESTRAL PARA DETECÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1125/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7067/2025 - Processo nº 2172/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DIAGNÓSTICO DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA – APLV – EM CRIANÇAS DE ATÉ VINTE E QUATRO MESES DE IDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1126/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7068/2025 - Processo nº 2173/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME 185-A DO RI, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE APLAUSOS”, VAZADA NOS SEGUINTES TERMOS: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO PAULO ARAÚJO, VEM MANIFESTAR O RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESTADO DE MATO GROSSO COMO CONSELHEIROS TUTELARES:

Moção de aplausos nº 1177/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8063/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS VOLTADAS A PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1193/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7765/2025 - Processo nº 2340/2025

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1224/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8184/2025 - Processo nº 2483/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO - PP, VEM MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SESP/MT), À GERÊNCIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GCCO), À DELEGACIA REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA E À COORDENADORIA DE OPERAÇÕES E RECURSOS ESPECIAIS (CORE) E ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, INCLUINDO A POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL, EM RECONHECIMENTO AO EXCEPCIONAL E EFICAZ TRABALHO REALIZADO DURANTE A OPERAÇÃO QUE CULMINOU NA PRISÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO CRIMINOSO CONHECIDO COMO "NOVO CANGAÇO", OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO, 02 DE AGOSTO DE 2025.

Moção de aplausos nº 1284/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8444/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NOS HEMOCENTROS PARA PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1296/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8955/2025 - Processo nº 2638/2025

INSTITUI A LEI BUSCA IMEDIATA, QUE ESTABELECE PROTOCOLO DE BUSCA IMEDIATA PARA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE CRIANÇAS, EM CASO DE DESAPARECIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1334/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9275/2025 - Processo nº 2736/2025
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