COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME 185-A DO RI, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE APLAUSOS”, VAZADA NOS SEGUINTES TERMOS:

Moção de aplausos nº 877/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6933/2025

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 902/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5668/2025 - Processo nº 1620/2025

INSTITUI O "SELO INOVAR" NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 903/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5669/2025 - Processo nº 1621/2025

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER (SECEL), DAVID MOURA E AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SES), GILBERTO FIGUEIREDO, ACERCA DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE DESTINADAS À TERCEIRA IDADE NAS COMUNIDADES DE SANTA TEREZINHA, COLINA AZUL, UNIVERSAL E YPÊ FLORIDO, NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

Indicação nº 922/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1730/2025

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO – METAMAT, RODRIGO RIBEIRO VERÃO E À EXMA. SENHORA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA/MT, MARLI CORRAL TEIXEIRA, ACERCA DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DENOMINADA “PROJETO DE ASSENTAMENTO MAMED RODER”, SITUADA NA ZONA RURAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT (LOCALIZAÇÃO: 15º 05’ 28.5” S E 55º 39’ 52.3” W).

Indicação nº 923/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1731/2025

IDENTIFICA E RECONHECE O PACIENTE ONCOLÓGICO POR MEIO DO USO DE UM SÍMBOLO DE LAÇO COLORIDO, CONFORME TABELA DE CORES RECONHECIDA POR ENTIDADES DE SAÚDE, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU RECONHECIMENTO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

Projeto de lei nº 938/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5937/2025 - Processo nº 1715/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO DEDICADOS A MÃES DE NATIMORTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 939/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5938/2025 - Processo nº 1716/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO A BONECAS DO TIPO “BEBÊ REBORN” EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 940/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5939/2025 - Processo nº 1717/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS PORTADORAS DE BONECAS REBORN EM FILAS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 941/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5940/2025 - Processo nº 1718/2025

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS CANDIDATAS A TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Projeto de lei nº 978/2025 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6170/2025 - Processo nº 1799/2025
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