MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ANDRÉ SANTOS SILVA.

Moção de pesar nº 180/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 795/2021

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ ALVES DE JESUS.

Moção de pesar nº 181/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 796/2021

CONCEDER A COMENDA SENADOR "FILINTO MÜLLER" AO SR. PASTOR ENESIO BARRETO RONDON.

Projeto de resolução nº 192/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9433/2021 - Processo nº 1246/2021

REQUER AO INCRA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE ASSENTAMENTO LOCALIZADO NO NOSSO ESTADO QUE ESTÁ AGUARDANDO TÍTULO DE PROPRIEDADE, BEM COMO A QUANTIDADE DE ASSENTADOS EM CADA UM DESSES ASSENTAMENTOS.

Requerimento nº 199/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4395/2021

REQUER AO INTERMAT QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE ASSENTAMENTO LOCALIZADO NO NOSSO ESTADO QUE ESTÁ AGUARDANDO TÍTULO DE PROPRIEDADE, BEM COMO A QUANTIDADE DE ASSENTADOS EM CADA UM DESSES ASSENTAMENTOS.

Requerimento nº 200/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4396/2021

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO - FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 233/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3174/2021 - Processo nº 376/2021

CONCEDE A COMENDA SENADOR FILINTO MULLER AO SENHOR “PASTOR VALENTIM BALBINO DE SOUZA”.

Projeto de resolução nº 240/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 10648/2021 - Processo nº 1457/2021

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, A TODAS AS AUTOESCOLAS E DESPACHANTES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DE ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 250/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3199/2021 - Processo nº 398/2021

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, AOS LÍDERES RELIGIOSOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DE ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 258/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3459/2021 - Processo nº 409/2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, NO GRUPO DE PRIORIDADE DE ACESSO A VACINA CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 259/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3460/2021 - Processo nº 410/2021
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