REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA COM O TEMA: “SISTEMA PRISIONAL E A REDE DE PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO: ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E INSTITUCIONAIS DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE.”

Requerimento nº 353/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 7434/2021 - Processo nº 944/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A NOVA SEDE DA 2ª CIRETRAN, AOS MOLDES DA “CIDADE DETRAN”, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

Projeto de lei nº 353/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4386/2021 - Processo nº 545/2021

REQUER QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 374/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 7826/2021

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ODONEL CESARIO DE OLIVEIRA.

Moção de pesar nº 374/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2715/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA DE JUÍNA – MT.

Projeto de lei nº 378/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4759/2021 - Processo nº 589/2021

DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, QUANDO O PACIENTE SOLICITAR, A EXCLUSIVIDADE NOS CUIDADOS ÍNTIMOS COM OS PACIENTES DO MESMO SEXO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 379/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4760/2021 - Processo nº 590/2021

CONCEDE “COMENDA DANTE MARTINS DE OLIVEIRA” A SRA. ANTONIETA CAMARGO DA SILVA.

Projeto de resolução nº 394/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 13473/2021 - Processo nº 1919/2021

DETERMINA AS OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A CONCEDEREM AUTORIZAÇÃO IMEDIATA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE IMAGEM VOLTADOS À DETECÇÃO DO COVID-19 OU PATOLOGIA DELE DECORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 395/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5189/2021 - Processo nº 622/2021

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE-MT.

Indicação nº 396/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 797/2021

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE MOBILIAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA-MT.

Indicação nº 397/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 798/2021
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