INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A LIBERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DA ESTRADA MT 388 PARA 19 QUILÔMETROS, A FINALIZAÇÃO DE 5 QUILÔMETROS DE ATERRO E CAPA ASFÁLTICA, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA TERMINO DO CONTRATO DE ASFALTAMENTO DA MT 388 QUE ESTA EM ÁREA DE AMORTECIMENTO DE RESERVA INDÍGENA.

Indicação nº 283/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 792/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA CARMEM PRADELLA MORETTO

Projeto de resolução nº 287/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 7713/2019 - Processo nº 1785/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA FRANSCINEIDE COSTA VILAÇA ABREU

Projeto de resolução nº 288/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 7714/2019 - Processo nº 1786/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SÉRGIO BARBIERI

Projeto de resolução nº 299/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 8047/2019 - Processo nº 1872/2019

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE ESTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, O SR. ROGÉRIO LUIZ GALLO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, PARA QUE INFORMEM QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS QUE BASEIAM O MONTANTE DO VALOR FINAL DAS TAXAS DE PAGAMENTOS NECESSÁRIAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE LICENÇA BLASTER.

Requerimento nº 299/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2767/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI

Projeto de resolução nº 300/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 8048/2019 - Processo nº 1873/2019

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SRA. MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR GABRIEL PINTO DE ARRUDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT. (REF.: PROCESSO Nº 51646 DE 02/02/2018). CONSIDERANDO QUE UMA DAS FUNÇÕES DESTE PARLAMENTO É FISCALIZAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO EM OBRAS E SERVIÇOS, REQUEREMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO PROCESSO Nº 51646, QUE TRATA DO CONTRATO DE REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR GABRIEL PINTO DE ARRUDA.

Requerimento nº 300/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2768/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CRISTIANO ALVARENGA SOUSA

Projeto de resolução nº 301/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 8049/2019 - Processo nº 1874/2019

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SRA. MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA NORONHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT. CONSIDERANDO QUE UMA DAS FUNÇÕES DESTE PARLAMENTO É FISCALIZAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO EM OBRAS E SERVIÇOS, REQUEREMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA NORONHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.

Requerimento nº 301/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2769/2019

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SRA. MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CLIMATIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR GABRIEL PINTO DE ARRUDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT. (REF.: PROCESSO Nº 201894/2017 E Nº136833/2019). CONSIDERANDO QUE UMA DAS FUNÇÕES DESTE PARLAMENTO É FISCALIZAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO EM OBRAS E SERVIÇOS, REQUEREMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO PROCESSO Nº 201894/2017, QUE TRATA DA DO CONTRATO DE CLIMATIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR GABRIEL PINTO DE ARRUDA.

Requerimento nº 302/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2770/2019
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