NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE NA PESSOA DA SECRETÁRIA DE ESTADO SRA. MAUREN LAZZARETTI.

Requerimento nº 198/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1465/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C COM OS ARTIGOS 27 E 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADAS A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, DEVENDO O REFERIDO SER RESPONDIDO POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Requerimento nº 199/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1466/2019

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SRA. MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA 31 DE MARÇO EM SALAS CONTÊINERES, NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT.

Requerimento nº 200/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1467/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS C/C COM OS ARTIGOS 27 E 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, DEVENDO O REFERIDO SER RESPONDIDO POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Requerimento nº 201/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1468/2019

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE ESTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SR. ROGÉRIO LUIZ GALLO, PARA QUE INFORME QUAIS OS MUNICÍPIOS RECEBEM ATUALMENTE O REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO.

Requerimento nº 202/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1469/2019

EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 185-A, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS E ENCAMINHE MOÇÃO DE APLAUSOS A 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NOS PROJETOS BOMBEIRO DO FUTURO E BOMBEIRO NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PONTES DE LACERDA-MT.

Moção de aplausos nº 222/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1522/2019

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALMIR LUIZ MORETTO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ROZENEIDE ESTEVES FICNER.

Moção de pesar nº 223/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1523/2019

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SRA. MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CONTRATO DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO NECA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

Requerimento nº 224/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1769/2019

NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SRA. MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANGELINA FRANCISCON MAZUTI, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT.

Requerimento nº 234/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1872/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NILMAR DE FREITAS MIOTTO.

Projeto de resolução nº 244/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 5932/2019 - Processo nº 1429/2019