ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI º 10.615, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR EMPREITEIRAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR.

Projeto de lei nº 895/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 7121/2019 - Processo nº 1645/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SENHOR GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE MAQUINA QUEIMADA, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.

Indicação nº 906/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2043/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PINGADOR, DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE-MT.

Indicação nº 907/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2044/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE OLARIA, DO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE-MT.

Indicação nº 908/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2045/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. ALEXANDRE BUSTAMANTE, E AO DIRETOR GERAL DA POLICIA JUDICIARIA CIVIL, SR. MÁRIO DERMEVAL ARAVECHIA DE RESENDE, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.

Indicação nº 909/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2046/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A SENHORA MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) CONJUNTOS ESCOLARES – ADULTO E 12 (DOZE) CONJUNTOS ESCOLARES PARA FAIXA ETÁRIA ENTRE 06 E 12 ANOS, PARA A ESCOLA ESPECIAL ESTRELA DOURADA – APAE, DE PONTES E LACERDA – MT.

Indicação nº 910/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2047/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT 343, NO TRECHO QUE SE INICIA NO DISTRITO DE ASSARI – MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - E FINALIZA EM ARENÁPOLIS-MT.

Indicação nº 915/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2061/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GILBERTO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADO PARA CADEIRANTES COM 21 LUGARES E 01 (UMA) AMBULÂNCIA - TIPO A, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL DO OESTE-MT.

Indicação nº 970/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2150/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA A EXM. SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SRA. ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA ATENDER A EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT.

Indicação nº 971/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2151/2019

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE PESAR”, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALMIR MORETTO, EXPRESSA SEU MAIS PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR MIGUEL CAMILO COSTA.”

Moção de pesar nº 980/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 5234/2019
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