COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE PESAR”, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALMIR MORETTO, EXPRESSA SEU MAIS PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR EUNICE CARLONE (TATA).”

Moção de pesar nº 1002/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 5465/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PLATAFORMA DIGITAL PARA VIABILIZAR A INTERAÇÃO ENTRE OS PODERES, ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1021/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 7893/2019 - Processo nº 1822/2019

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DIREITO DO CONTRIBUINTE, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OBJETO DE ROUBO OU FURTO, AO RESSARCIMENTO PROPORCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1022/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 7894/2019 - Processo nº 1823/2019

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT – AAEC.

Projeto de lei nº 1023/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 7895/2019 - Processo nº 1824/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO A INFORMAR A SUBSTITUIÇÃO DE QUEIJO E/OU OUTROS LÁCTEOS POR PRODUTOS ANÁLOGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1075/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 8301/2019 - Processo nº 1918/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SR. ALEXANDRE BUSTAMANTE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 1 (UMA) VIATURA TIPO CAMINHONETE PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE INDIAVAÍ-MT.

Indicação nº 1100/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 2366/2019

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALMIR MORETTO, VEM MANIFESTAR EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO TENENTE CORONEL SIZIÉBORO ELVIS DE OLIVEIRA BARBOSA, QUE INTEGRA O QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Moção de congratulação nº 1105/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6202/2019

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALMIR MORETTO, VEM MANIFESTAR EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO CAPITÃO WALLENSTEIN MAIA SANTANA, QUE INTEGRA O QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Moção de congratulação nº 1106/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6203/2019

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALMIR MORETTO, VEM MANIFESTAR EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO CORONEL VICTOR PAULO FORTES PEREIRA, QUE INTEGRA O QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Moção de congratulação nº 1107/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6204/2019

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALMIR MORETTO, VEM MANIFESTAR EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO TENENTE JULIANO RODRIGUES PAMPLONA, QUE INTEGRA O QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Moção de congratulação nº 1108/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6205/2019
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