INDICO À SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) MT, AMELIA HIRATA, DEMOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER OS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA A PROMOÇÃO DO TOMBAMENTO DO MORRO DA MESA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL DE POXORÉU MT.

Indicação nº 7114/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 11185/2021

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, SENHOR MARCELO OLIVEIRA E SILVA, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE OBRAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA "MAIS MT", UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 30 QUILÔMETROS QUE INTERLIGA A RODOVIA MT 423, PASSANDO PELA ESTRADA DA SÔNIA NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA DANDO ACESSO Á BR 163.

Indicação nº 7115/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 11186/2021

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, ROGÉRIO LUIZ GALLO, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO FISCAL EQUIPADO COM BALANÇA RODOVIÁRIA A SER INSTALADO NA RODOVIA MT-326, DENOMINADA RODOVIA DO CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ-MT.

Indicação nº 8024/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 12385/2021

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, MAUREN LAZZARETTI, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS PARA A PROMOÇÃO EFETIVA DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE CARÁTER PREVENTIVO PARA SENSIBILIZAR A COMUNIDADE PESQUEIRA, RANCHOS E POUSADAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS AO LONGO DO RIO APIACÁS, ENTRE O TRECHO DA CACHOEIRA DA FUMAÇA ATÉ A CACHOEIRA DO PAPAGAIO, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.

Indicação nº 8025/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 12386/2021

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RONILSON PEREIRA CANABRAVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, ONDE SALVOU, VIA TELEFONE, EM SEU PLANTÃO DA POLICIA MILITAR, UMA CRIANÇA DE DOIS ANOS QUE FICOU SUBMERSA NA ÁGUA, APÓS CAIR NA PISCINA.

Moção de congratulação nº 70/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 497/2020

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS-MT, VALDIR FARINHA, QUE FOI ASSASSINADO NESTA QUARTA-FEIRA DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Moção de pesar nº 128/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 908/2020

MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA QUE COMEMORA 56 ANOS DE ANIVERSÁRIO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2.020.

Moção de aplausos nº 131/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 915/2020

MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CANARANA QUE COMEMORA 39 ANOS EM 15 DE FEVEREIRO DE 2.020.

Moção de aplausos nº 132/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 916/2020

MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA SELITA BIGUELINI.

Moção de pesar nº 241/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 2095/2020

FICA SUSPENSA A INSCRIÇÃO EM QUALQUER CADASTRO DE DÉBITOS OS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) E DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRONAF (DAP) DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 248/2020 Dep. Nininho - Protocolo nº 2012/2020 - Processo nº 432/2020
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