CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DANTAS.

Projeto de resolução nº 716/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9940/2022 - Processo nº 1919/2022

DISPÕE SOBRE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO EM ESPAÇOS APROPRIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 737/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9464/2022 - Processo nº 1769/2022

CRIA PROTOCOLO DE CONVIVÊNCIA COM ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 738/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9465/2022 - Processo nº 1770/2022

INSTITUI O PROGRAMA FUNCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 739/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9466/2022 - Processo nº 1771/2022

INSTITUI O PROGRAMA “PARAOFICINA” DESTINADO A REALIZAR SERVIÇOS GRATUITOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS E MEIO AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E CADEIRA DE RODAS.

Projeto de lei nº 740/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9467/2022 - Processo nº 1772/2022

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE CONTEÚDO ESCOLAR E ABONO DE FALTAS PARA ESTUDANTES E SERVIDORES PÚBLICOS QUE PARTICIPEM DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS EM EVENTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, REPRESENTANDO O ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 741/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9468/2022 - Processo nº 1773/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO BIDIMENSIONAL (QR-CODE) NOS RESULTADOS DOS EXAMES FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 742/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9469/2022 - Processo nº 1774/2022

DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO DE QR-CODE, DOS DISPOSITIVOS EXIGIDOS POR LEIS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 743/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9470/2022 - Processo nº 1775/2022

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CUSTEIO DOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO (FECCT).

Projeto de lei nº 744/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9472/2022 - Processo nº 1777/2022

OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A INDENIZAREM OS PASSAGEIROS QUE SE ACIDENTAREM NO INTERIOR DOS COLETIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 745/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9473/2022 - Processo nº 1778/2022