DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 322/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1833/2024 - Processo nº 520/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 322/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 851/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO - AGER/MT, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONFRESA.

Requerimento nº 323/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7697/2024

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À DOENÇA DE HUNTINGTON NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 323/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1834/2024 - Processo nº 521/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 323/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 852/2024

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA USUÁRIOS PORTADORES DE CERATOCONE NAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Projeto de lei nº 324/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1835/2024 - Processo nº 522/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 324/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 853/2024

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VINCULAR ACOMPANHANTE ESCOLAR AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA.

Projeto de lei nº 325/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1836/2024 - Processo nº 523/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 325/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 854/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A UTILIZAÇÃO DE "DRONES" NAS AÇÕES DE COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 326/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1837/2024 - Processo nº 524/2024
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