INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 326/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 855/2024

CRIA O PROGRAMA DE ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIVERSITÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MÃES COM BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS.

Projeto de lei nº 327/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1838/2024 - Processo nº 525/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 327/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 856/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR "AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO QUILOMBOLA" A SER REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 09:30H NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR” NESTA CASA.

Requerimento nº 328/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7710/2024 - Processo nº 2237/2024

ISENTA DO PAGAMENTO DE 50% DA TAXA DE PEDÁGIO EM RODOVIAS ESTADUAIS, OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, ELENCADOS NA LEI Nº 11.326/2006.

Projeto de lei nº 328/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1839/2024 - Processo nº 526/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 328/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 857/2024

DISPÕE SOBRE A TARIFAÇÃO REDUZIDA, NO HORÁRIO NOTURNO, PARA O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATIVIDADES PRODUTIVAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 329/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1840/2024 - Processo nº 527/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 329/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 858/2024

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A ASMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MAIO.

Projeto de lei nº 330/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1841/2024 - Processo nº 528/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 330/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 859/2024
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