INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 317/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 846/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS COSTA BEBER, PRESIDENTE DA APROSOJA-MT, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO (APROSOJA-MT) DESDE O ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.

Requerimento nº 318/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7553/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 318/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 847/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR "O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DE MATO GROSSO" A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 14:00H NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR” NESTA CASA.

Requerimento nº 319/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7554/2024 - Processo nº 2127/2024

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DEGENERATIVAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO.

Projeto de lei nº 319/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1830/2024 - Processo nº 517/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 319/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 848/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E TELEFONIA, POR MOTIVO DE INADIMPLEMENTO, QUANDO A CONTRATANTE FOR MULHER DE BAIXA RENDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 320/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1831/2024 - Processo nº 518/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 320/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 849/2024

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL INCLUIR EM PROJETOS DE MORADIAS POPULARES A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS.

Projeto de lei nº 321/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1832/2024 - Processo nº 519/2024

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, COM CÓPIAS A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A NECESSIDADE DE REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE.

Indicação nº 321/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 850/2024
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