INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ROTAS ACESSÍVEIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA GARANTIR O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS.

Projeto de lei nº 766/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4762/2025 - Processo nº 1381/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOBRES SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 766/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1427/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESPORTE E REABILITAÇÃO” NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 767/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4763/2025 - Processo nº 1382/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 767/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1428/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 768/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4764/2025 - Processo nº 1383/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 768/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1429/2025

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCLUSÃO CIBERNÉTICA DE IDOSOS, VISANDO ERRADICAR O ANALFABETISMO TECNOLÓGICO, PREVENIR GOLPES DIGITAIS E FRAUDES ELETRÔNICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 769/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4765/2025 - Processo nº 1384/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 769/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1430/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE ÀS FRAUDES DIGITAIS E AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO ESTADO DE MATO-GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 770/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4766/2025 - Processo nº 1385/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 770/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1431/2025
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