COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, POR SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO NO DIA 31 DE JULHO.

Moção de congratulação nº 1166/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8049/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, POR SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO NO DIA 19 DE JULHO.

Moção de congratulação nº 1167/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8050/2025

MOÇÃO DE REPÚDIO PARA MANIFESTAR SUA VEEMENTE DISCORDÂNCIA E INDIGNAÇÃO DIANTE DA DECISÃO DO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, DONALD TRUMP, DE IMPOR UMA TARIFA DE 50% SOBRE TODOS OS PRODUTOS BRASILEIROS IMPORTADOS PELOS EUA — MEDIDA UNILATERAL E RETALIATÓRIA, ANUNCIADA EM 9 DE JULHO DE 2025, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA 1º DE AGOSTO DO MESMO ANO.

Moção de repúdio nº 1168/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8051/2025

PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA ESPÉCIE SPATHODEA CAMPANULATA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES POR ESPÉCIES NATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1184/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7742/2025 - Processo nº 2318/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A OFERTA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM SERVIÇOS EMERGENCIAIS.

Projeto de lei nº 1185/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7743/2025 - Processo nº 2319/2025

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAREM, MENSALMENTE, A LEITURA PRESENCIAL DO CONSUMO E DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES CONSUMIDORAS COM SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO.

Projeto de lei nº 1186/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7744/2025 - Processo nº 2320/2025

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS COM AVISO SONORO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, A FIM DE GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1187/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7745/2025 - Processo nº 2321/2025

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OS CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1188/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7746/2025 - Processo nº 2322/2025

INSTITUI NO ESTADO DE MATO GROSSO EXAMES DE PRÉ-NATAL, O TESTE DE VÍRUS LINFOTRÓPICO DE CÉLULAS T HUMANAS (HTLV) PARA AS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1189/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7747/2025 - Processo nº 2323/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE CORES PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS EM EMBALAGENS TERMOFORMADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1190/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7748/2025 - Processo nº 2324/2025