INDICAÇÃO À PREFEITURA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1233/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2190/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA FUNDAAF – INCLUSÃO RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1234/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8194/2025 - Processo nº 2493/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE BARRA DO GARÇAS, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1234/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2191/2025

INSTITUI A CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO DE CONDIÇÃO NEURODIVERSA E DOENÇA RARA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1235/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8195/2025 - Processo nº 2494/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE BARRA DO BUGRES, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1235/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2192/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À AQUAPONIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1236/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8196/2025 - Processo nº 2495/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE NOBRES, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1236/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2193/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESTADUAL DOS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS E EM HUMANOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1237/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8197/2025 - Processo nº 2496/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MIRASSOL D'OESTE, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1237/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2194/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, CRIA MECANISMOS INTEGRADOS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E RESPONSABILIZAÇÃO, TIPIFICA A TENTATIVA DE FEMINICÍDIO COM PENA AGRAVADA NO ÂMBITO ESTADUAL, E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA AUTORIDADES QUE SE OMITIREM DIANTE DE DENÚNCIA FORMALIZADA.

Projeto de lei nº 1238/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8198/2025 - Processo nº 2497/2025
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