INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS EM PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1110/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7050/2025 - Processo nº 2155/2025

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA – PRODAP.

Projeto de lei nº 1111/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7051/2025 - Processo nº 2156/2025

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE RECURSO DE APOIO EDUCACIONAL A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1112/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7052/2025 - Processo nº 2157/2025

ASSEGURA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM CASO DE RETENÇÃO, SUBTRAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS SEUS OU DE SEUS DEPENDENTES, PRIORIDADE IMEDIATA NO ATENDIMENTO PARA A EMISSÃO DE SEGUNDA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1113/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7053/2025 - Processo nº 2158/2025

INSTITUI CAMPANHAS PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA MOSCA-DOMÉSTICA (MUSCA DOMESTICA) NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1114/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7054/2025 - Processo nº 2159/2025

INSTITUI O “PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRADA PARA SUPERIDOSOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM 80 ANOS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1115/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7055/2025 - Processo nº 2160/2025

ASSEGURA O TESTE DE TRIAGEM NEONATAL EM MODALIDADE AMPLIADA EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1116/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7056/2025 - Processo nº 2161/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, NOS SITES OFICIAIS DE VENDA DE INGRESSOS PARA SHOWS, MUSEUS, TEATROS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS, DA QUANTIDADE DE INGRESSOS DISPONÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO.

Projeto de lei nº 1117/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7057/2025 - Processo nº 2162/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, OS CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (CESOL), COMO ESPAÇOS DE APOIO, FOMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1118/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7058/2025 - Processo nº 2163/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA DO PICKLEBALL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1119/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7059/2025 - Processo nº 2164/2025
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