INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO PICKLEBALL, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1120/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7060/2025 - Processo nº 2165/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PLANOS DE SAÚDE DISPONIBILIZAREM O CONTRATO FIRMADO COM OS CONSUMIDORES EM SEUS APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1149/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7416/2025 - Processo nº 2212/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO PSICOLÓGICO DIGITAL, POR MEIO DE PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS, PARA MÃES E CUIDADORES DE CRIANÇAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1150/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7417/2025 - Processo nº 2213/2025

INSTITUI A REDE ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1151/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7418/2025 - Processo nº 2214/2025

INSTITUI DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO – SUS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1152/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7419/2025 - Processo nº 2215/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO LUTO E CUIDADOS PÓS-MORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1153/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7420/2025 - Processo nº 2216/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADO PALIATIVO DOMICILIAR – “CUIDAR EM CASA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1154/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7421/2025 - Processo nº 2217/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA E EDUCADORA, POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1155/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7422/2025 - Processo nº 2218/2025

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS POR RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS OU GRAVEMENTE ENFERMOS INTERNADOS EM UNIDADES NEONATAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

Projeto de lei nº 1156/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7423/2025 - Processo nº 2219/2025

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.509, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1157/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7424/2025 - Processo nº 2220/2025
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