INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MATUPÁ, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1238/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2195/2025

ESTABELECE REGRAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REDES SOCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, VEDANDO A CRIAÇÃO DE CONTAS POR MENORES DE 12 (DOZE) ANOS E PERMITINDO, DOS 12 (DOZE) AOS 15 (QUINZE) ANOS, APENAS COM AUTORIZAÇÃO PARENTAL VERIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1239/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8199/2025 - Processo nº 2498/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MARCELÂNDIA, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1239/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2196/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EXAME DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) NO TESTE DO PEZINHO, VISANDO À DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES RARAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1240/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8200/2025 - Processo nº 2499/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE LUCIARA, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1240/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2197/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO TURISMO FEMININO SEGURO NO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO PROMOVER A SEGURANÇA E A AUTONOMIA DAS MULHERES QUE VIAJAM SOZINHAS OU EM GRUPO E DAQUELAS QUE TRABALHAM NO SETOR TURÍSTICO.

Projeto de lei nº 1241/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8201/2025 - Processo nº 2500/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1241/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2198/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Projeto de lei nº 1242/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8202/2025 - Processo nº 2501/2025

INDICAÇÃO À PREFEITURA DE LAMBARI D'OESTE, SOBRE A NECESSIDADE DE ADESÃO AO NOVO PAC SELEÇÕES 2025, DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação nº 1242/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2199/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS EM TODAS AS UNIDADES DO PROGRAMA GANHATEMPO – CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO PROCESSAMENTO SENSORIAL E OUTRAS CONDIÇÕES SIMILARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de lei nº 1243/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8203/2025 - Processo nº 2502/2025
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