COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BARREIRA SANITÁRIA NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, NA REGIÃO DE CÁCERES, DEVIDO AO RISCO DE DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS INFLUENZA NA AMÉRICA DO SUL.

Requerimento nº 132/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2441/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VALDEMIR MENDES BARRANCO.

Projeto de resolução nº 132/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1549/2025 - Processo nº 540/2025

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO GRATUITO A CIRURGIAS PARA REPARAÇÃO DE FÍSTULAS OBSTÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 132/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 731/2025 - Processo nº 264/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TESOURO, QUE NO DIA 01 DE JANEIRO CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO.

Moção de congratulação nº 132/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1067/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE-CORONEL PM MANOEL BUGALHO NETO, COMANDANTE DO GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA (GEFRON), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BARREIRA SANITÁRIA NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, NA REGIÃO DE CÁCERES, DEVIDO AO RISCO DE DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS INFLUENZA NA AMÉRICA DO SUL.

Requerimento nº 133/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2442/2025

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE NUTRICIONISTAS PARA APOIO ALIMENTAR AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII).

Projeto de lei nº 133/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 732/2025 - Processo nº 265/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA, QUE NO DIA 24 DE FEVEREIRO CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA."

Moção de congratulação nº 133/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1068/2025

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA DE ALZHEIMER – CIPDA.

Projeto de lei nº 134/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 733/2025 - Processo nº 266/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE FLUVIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 135/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 734/2025 - Processo nº 267/2025

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MERCADO DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 136/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 735/2025 - Processo nº 268/2025
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