COM FULCRO NO ARTIGO 472, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMBINADO COM O ARTIGO 27, I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO CONVIDANDO A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE – GELSON MENEGATTI FILHO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC – ALAN PORTO, PARA COMPARECEREM À REUNIÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 ÀS 16H00MIN, NA SALA DE REUNIÕES DAS COMISSÕES, NO 2° ANDAR NA ALMT, COM O PROPÓSITO DE EXPLICAR A COMISSÃO OS MOTIVOS E PROPÓSITOS DA EXCLUSÃO DA UNE E DA UBES ENQUANTO REPRESENTAÇÕES ESTUDANTIS NOS SEGMENTOS ENTIDADES DOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO NA CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CEPS E ENTIDADES DE ESTUDANTES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE.

Requerimento nº 137/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2446/2025 - Processo nº 713/2025

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, INDICANDO OS HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 137/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 736/2025 - Processo nº 269/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA COM NANISMO.

Projeto de lei nº 138/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 737/2025 - Processo nº 270/2025

INSTITUI AS CABINES DIGITAIS DE AUTOATENDIMENTO NOS POSTOS DO GANHA TEMPO PARA ACESSO AS SERVIÇOS PÚBLICOS ONLINE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 139/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 738/2025 - Processo nº 271/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA CONTINUADA DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL.

Projeto de lei nº 140/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 739/2025 - Processo nº 272/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, MAUREN LAZZARETTI, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GARIMPOS LICENCIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 147/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2808/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RONILTON SOUZA CARLOS.

Projeto de resolução nº 150/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1885/2025 - Processo nº 620/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA.

Projeto de resolução nº 151/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1886/2025 - Processo nº 621/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL MACRO ECUMÊNICA PARA ENTREGA DO PRÊMIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS PADRE JOSÉ TEN CATE, A SER REALIZADA ÀS 19H DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR”, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 152/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2814/2025 - Processo nº 914/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ELIANE IGNOTTI.

Projeto de resolução nº 152/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1887/2025 - Processo nº 622/2025