COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, QUE NO DIA 05 DE FEVEREIRO CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO.

Moção de congratulação nº 128/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1063/2025

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E INCENTIVO AO CULTIVO DE PLANTAS AROMÁTICAS RECONHECIDAMENTE REPELENTES DE INSETOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, DE SAÚDE OU AQUELES COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 129/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 728/2025 - Processo nº 261/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE POCONÉ, QUE NO DIA 12 DE JANEIRO CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO.

Moção de congratulação nº 129/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1064/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ELISANGELA DOS SANTOS FRANÇA.

Projeto de resolução nº 130/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1547/2025 - Processo nº 538/2025

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA RÁPIDA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM RODOVIAS ESTADUAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Projeto de lei nº 130/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 729/2025 - Processo nº 262/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, QUE NO DIA 28 DE JANEIRO CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO.

Moção de congratulação nº 130/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1065/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ACATARÁ A DECISÃO DAS DIVERSAS REPRESENTAÇÕES DAS ENTIDADES ESTUDANTIS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO CONTRÁRIOS AO CREDENCIAMENTO DESTA ENQUANTO REPRESENTAÇÃO DO SEGMENTO: ENTIDADES DOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO NA CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CEPS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE.

Requerimento nº 131/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2440/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA.

Projeto de resolução nº 131/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1548/2025 - Processo nº 539/2025

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A PESSOAS IMUNOSSUPRIMIDAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 131/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 730/2025 - Processo nº 263/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, QUE NO DIA 28 DE JANEIRO CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO.

Moção de congratulação nº 131/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1066/2025
Veja mais