INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CUIDADO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS.

Projeto de lei nº 121/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 720/2025 - Processo nº 253/2025

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 10.302, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE DOENÇA RENAL.

Projeto de lei nº 122/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 721/2025 - Processo nº 254/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 123/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 722/2025 - Processo nº 255/2025

INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 124/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 723/2025 - Processo nº 256/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REPARAÇÃO PRÉVIA, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM REDES ELÉTRICAS.

Projeto de lei nº 125/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 724/2025 - Processo nº 257/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JAIR DA SILVA GAMASSO.

Projeto de resolução nº 126/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1543/2025 - Processo nº 534/2025

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DA FAUNA SILVESTRE EM RODOVIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 126/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 725/2025 - Processo nº 258/2025

INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO EM PRONTO SOCORRO PARA VÍTIMAS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO EM TODA A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 127/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 726/2025 - Processo nº 259/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, QUE NO DIA 05 DE FEVEREIRO CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO.

Moção de congratulação nº 127/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1062/2025

INSTITUI A CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, DESTINADA AO REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 128/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 727/2025 - Processo nº 260/2025