Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 03/04/2026 04:46:49
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nos dispositivos sonoros portáteis dos limites nocivos à audição e dá outras providências.
Projeto de lei nº 60/2021 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 240/2021 - Processo nº 79/2021
Tramitação
02/02/2021 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (02/02/2021)
24/02/2021 -
Pauta: 10/02/2021 à 23/02/2021
24/02/2021 -
Na consultoria p/ despacho
24/02/2021 -
Núcleo Econômico
06/10/2021 -
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Parecer
06/10/2021 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
06/10/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
06/10/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/09/2021
07/10/2021 -
Núcleo Econômico
14/10/2021 -
Apto para apreciação: 14/10/2021
10/08/2022 -
Aprov. em 1° votação: 43ª Sessão Ordinária (10/08/2022)
10/08/2022 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/08/2022 -
Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 17/08/2022.
24/08/2022 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 24/08/2022.
24/08/2022 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 24/08/2022.
05/09/2022 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 31/08/2022.
05/09/2022 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 05/09/2022.
05/09/2022 -
Término do cumprimento de pauta em 05/09/2022.
08/09/2022 -
Na consultoria p/ despacho
08/09/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
25/10/2022 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
25/10/2022 -
Parecer: Contrário ao projeto
25/10/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/10/2022
25/10/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 -
Apto para apreciação: 26/10/2022
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos art. 193 do Regimento Interno.